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"Vamos começar pelo básico: saneamento."

Para Beck de Souza, da AGEOS, novo marco regulatório iniciará processo que  levará o país à universalização do saneamento básico

Beck de Souza
A melhoria dos indicadores do setor de saneamento deve ser absolutamente prioritária para a infraestrutura brasileira, não somente porque a pandemia da Covid-19 tornou vulnerável uma grande parcela da população, que não tem acesso às mesmas garantias de outros segmentos, mas por se tratar de uma questão fundamental de saúde pública, afirmou à h2o.eco o engenheiro Alexandre Cesar Beck de Souza, diretor executivo da AGEOS (Associação Gaúcha de Empresas de Saneamento).

“Vamos começar pelo básico: saneamento” é o lema que a entidade pretendia lançar e que ganhou mais ênfase devido ao Covid-19, na medida em que reflete a urgência do momento e necessidade imediata de turbinar o PL 4162/2019. É preciso torná-lo um instrumento legal de forma imediata a fim de instituir o saneamento em um primeiro plano, como um programa de Estado, acrescenta Beck de Souza.

“A partir do novo marco regulatório do setor será possível atrair investimentos por meio da iniciativa privada e iniciar um processo que pode levar o país à universalização do saneamento básico em um prazo razoável”, disse o dirigente ao lembrar que 35 milhões de brasileiros não tem água tratada e cem milhões —  quase metade da população — estão sem coleta de esgoto.

Diante de uma nova legislação, o diretor executivo da Ageos acredita que as Parcerias Público Privadas (PPPs) não somente continuarão a fazer parte do novo cenário como deverão ter sua participação aumentada devido às dificuldades de o governo encontrar soluções. “Certamente é necessária uma maior abertura para a de entrada de capital privado no setor, com novas concessões e PPPs, com regras claras com relação a metas de universalização do saneamento, inclusive para os contratos existentes, mas provavelmente seja preciso rever as metas, para que o setor realmente decole”, avalia Beck de Souza. “Em 2018 os investimentos no setor somaram R$ 18 bilhões, enquanto o próprio Plansab (Plano Nacional de Saneamento) estimou, há algum tempo, uma média anual de R$ 23 bilhões para a sua universalização”.

Para o diretor executivo da AGEOS, as PPPs crescerão em evidência pelo fato de o novo marco legal do saneamento, segundo ele, atribuir à ANA (Agência Nacional de Águas) a responsabilidade de estabelecer as normas e diretrizes a serem seguidas por todos os estados e municípios do país. “Isso será fundamental para garantir o equilíbrio no cumprimento dos contratos, padronizando procedimentos em relação a linhas gerais, o que deverá facilitar a entrada de novos investimentos”. 

Ainda como efeito do covid-19, Beck de Souza acredita que a própria sociedade fará com que os governos busquem mais verbas para o setor e que as operadoras se mobilizem para aumentarem a sua capacidade de planejar e gerenciar os empreendimentos que se fazem necessário. “É fundamental que não se repitam os erros do PAC, quando diversos programas não tiverem sequer 20% de suas metas atingidas por falta de pessoal e de capacidade de planejar, licitar, contratar e fiscalizar as obras. Essas condições são básicas, elementares, para que se possa prevenir epidemias, ou pandemias no futuro”, ressalta. 

Por Milton Wells.