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EDITORIAL 18/06/20

A Chegança do Saneamento

Foto por Canva.com
Alvíssaras meu comandante
Alvíssaras meu general
Eis que vejo terras de Espanha
Areias de Portugal

O verso da Chegança - folguedo natalino encenado no nordeste brasileiro, fala das boas notícias gritadas por um gajeiro do alto do mastro do barco montado para a festa.

Assim, como marinheiros empoleirados em imaginários mastros, o setor do saneamento básico brasileiro viu as manchetes de alguns dos principais jornais de circulação nacional estamparem, em 17 de junho, esperanças de renovadas e vultosas atividades econômicas a partir da aprovação do PL 4162, seu projetado novo Marco Regulatório. Sem dúvida, alvíssaras meu comandante! Alvíssaras, meu general! Notícias de negócios, terras saneadas e dignidade para nossa gente.

Entretanto, talvez, na linguagem do verso, as terras ainda não sejam de Espanha nem as areias de Portugal: a ANA (Agência Nacional de Águas) não tem a vocação nem está capacitada para, por enquanto, regular o negócio do saneamento; comissão interministerial não é o que se possa chamar de perseguição à modernidade ou caminho para a competição; datas e metas estabelecidas em lei mais servem para desmoralizar o texto e abrir espaço para novas legislações do que de real incentivo às suas consecuções; e as circunstâncias dos contratos existentes, suas adequações e renovações não parecem à prova de judicialização.

Mas, é inegável que as velas estão estufadas e existe terra à vista. Que a tradicional tripulação de prefeitos - poder concedente, e estatais, velhos marujos, estejam firmes e à bordo. A viagem é longa, os ventos são novos e fortes, mas a chegança do saneamento precisa de todos nós.

Por Vitor Bertini, em 18/06/2020