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O avanço do saneamento privado


Yves Besse

Qualidade é herança dos operadores privados

Yves Besse*

O saneamento tornou-se, finalmente, tema nacional depois da aprovação do PL 4162, que modernizou o marco regulatório do saneamento de 2007. A sensação agora é que esse novo marco fará uma revolução no setor. O novo cenário deve despertar melhor o interesse dos investidores, pela maior segurança jurídica, regulatória e a previsibilidade.

Importante, porém pouco mencionado, esse novo cenário também se deve ao trabalho que os operadores privados construíram nas últimas décadas. Foram esses pioneiros que fizeram com que o mercado brasileiro percebesse que os serviços de saneamento prestados pelas empresas privadas são os que trarão melhores condições socioambientais para o Brasil, fomentando a retomada do crescimento econômico pós-pandemia.

O segmento nasceu com a visão dos empreiteiros, que foram os grandes empreendedores do Brasil. Águas do Brasil era conhecida como G4 por ter como acionistas a Carioca, a Queiroz Galvão, a EIT e a Cowan. A Águas desbravou o Estado do Rio de Janeiro ao assumir a concessão dos serviços de água e esgoto de Niterói. A despeito da oposição feroz da Cedae e de vários governadores, resistiu e transformou a concessionária Águas de Niterói em referência nacional de qualidade, enquanto a Cedae é percebida como vergonha nacional.

A Odebrecht Ambiental nasceu como um braço da CNO - Construtora Norberto Odebrecht. Com a operadora francesa Lyonnaise des Eaux foi pioneira na universalização dos serviços de saneamento de Limeira. E enfrentou muitas dificuldades para exercer seu papel de concessionário privado de serviços públicos. Como consequência da Operação Lava Jato, foi vendida para o fundo de investimento canadense Brookfield, mudou de nome para BRK. Águas de Limeira é considerada hoje a mais eficiente operadora nacional, com um dos menores índice de perdas de água do Brasil.

A GS Inima Brasil nasceu da Ambient Serviços Ambientais de Ribeirão Preto a partir de uma iniciativa da Mendes Júnior e de outras empreiteiras locais para construir e operar o esgotamento sanitário de Ribeirão Preto, nos anos 90. Teve muitas dificuldades para viabilizar o seu contrato antes da lei de PPP e do marco regulatório de 2007. A GS Inima Brasil aprendeu e superou as dificuldades. Controlada por um dos maiores grupos Coreanos, a GS Inima faz parte hoje do seleto grupo dos cinco maiores operadores brasileiros de saneamento.

Em meados da década de 2010, nasce a Aegea, outra das cinco maiores, como CIBE, controlada pelo consórcio Bertin Equipav. Administrou a saída do Grupo Bertin quando esse passou por dificuldades financeiras e se transformou no grupo Aegea sob controle da empreiteira Equipav. Transformou contratos problemáticos - como o desenvolvido pela ADP - Águas de Portugal na Região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro e pela Agbar - Águas de Barcelona, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, em referências nacionais. Assumiu recentemente a concessão dos serviços de Manaus, outro contrato problemático que nasceu da privatização da Manaus Saneamento, uma subsidiária da Cosama, a companhia estadual do Amazonas. A Suez, sucessora da Lyonnaise des Eaux , havia adquirido essa empresa nos anos 2000 e ao deixar o pais em meados dos anos 2010, a entregou à Solvi, ex-filial da Companhia Brasileira de Resíduos Sólidos. A empresa não soube reverter as dificuldades acumuladas ao longo de 15 anos de operação e acabou vendendo a concessão para o Grupo Aegea.

A Iguá ambiental, a mais jovem, nasceu como CAB ambiental no ano do novo marco regulatório brasileiro. Controlada pelo Grupo Galvão, foi constituída como uma operadora de serviços públicos e não como uma filial da Galvão Engenharia. Cresceu muito a partir da lei de 11.445, de 2007. Em 2013 passou por uma primeira reformulação e tornou-se filial da empreiteira Galvão com foco em obras. Com o advindo da Lava Jato, a Galvão perdeu o controle da empresa para o Fundo IG4 e o fundo Canadense Aimco.

Os denominadores comuns das cinco empresas são a resiliência, aprendizado e superação. Desenvolveram projetos sustentáveis que deram a base para a construção do marco regulatório de 2007 e para a sua revisão agora. Superaram dificuldades que os grandes operadores internacionais, que vieram no Brasil no final dos anos 90, não tiveram paciência de enfrentar.

Inicialmente foram empresas 100% nacionais que atraíram o interesse de investidores internacionais que hoje estão presentes em quatro dessas operadoras. Lideranças fortes lhes permitiram criar uma cultura própria e compor equipes altamente qualificadas para viabilizar o crescimento e a rentabilidade das empresas.

Revisitar essas trajetórias é importante neste momento do saneamento porque a experiência poderá ser usada nos projetos que estão por vir, evitando os erros do passado.

Este também é o momento de sedimentar alguns princípios para o setor não retroceder:

Saneamento não é obra, serviço de água e esgotos não é serviço de resíduo sólido.

O serviço de saneamento tem características diferentes do de energia.

O retorno dos investimentos no setor é de médio e longo prazo.

O know-how de operação deve ser valorizado.

As relações institucionais e políticas e a gestão contratual e regulatória são atividades operacionais, assim como a engenharia e a tecnologia.

O saneamento é uma atividade social e ambiental, e não filantrópica.

A comunicação é uma ferramenta importante para apoiar e legitimar a cultura da sustentabilidade.

O resultado da operação deve beneficiar todas as partes interessadas na concessão e não somente remunerar os seus acionistas.

* Yves Besse é engenheiro, especialista em saneamento. Ocupou cargos de direção em grupos mundiais como Dumez-GTM, Lyonnaise des Eaux e Suez. Foi CEO da VWT Project Latam do grupo mundial Veolia, Fundou e presidiu a CAB Ambiental hoje Iguá Saneamento. Foi presidente da Abcon – Associação Brasileira dos Concessionários Privados dos Serviços Públicos de Água e Esgoto e membro do conselho da Aquafed - Federação Internacional dos Operadores Privados de Saneamento