h2o.eco.br

h2o.eco.br

Porto Alegre, edital ainda em 2020

Prefeitura de Porto Alegre almeja lançar edital de licitação para universalizar serviços de água e esgoto ainda neste ano

Usina do Gasômetro POA/RS - foto por Carla Zigon
A falta de recursos públicos necessários para que Porto Alegre possa atingir a universalização em serviços de água e esgoto nos próximos 15 anos, estimados R$ 2,7 bilhões, conforme determina o Plano Municipal de Saneamento Básico, de 2015, deverá obrigar a prefeitura a se valer do setor privado. De acordo com o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, ainda não foi definida a modalidade de contratação, se concessão ou PPP, pois a modelagem econômico-financeira que baseará a decisão não está concluída. A seguir, leia a entrevista sobre o assunto concedida pelo secretário e pelo diretor do DMAE, Darcy Nunes dos Santos, ao portal h2o.eco:

Qual a intenção da prefeitura em relação ao saneamento de Porto Alegre? Concessão ou PPP?

A prefeitura assinou, em dezembro de 2019, contrato com o BNDES para a elaboração dos estudos que definirão a modelagem para a prestação dos serviços de saneamento básico referentes à oferta de água e ao tratamento de esgoto do município por meio de parceria com a iniciativa privada. O procedimento é o mesmo que foi feito para definir o formato para os serviços de iluminação pública, que culminaram na assinatura de contrato de PPP no último mês de junho. No caso do saneamento, a prefeitura de Porto Alegre ainda não tem a definição da modalidade de contratação, se concessão ou PPP, pois a modelagem econômico-financeira que baseará a decisão não está concluída. O escopo final do projeto pode incluir a totalidade dos serviços de água e esgoto ou algum arranjo que contemple todo o setor de esgotamento sanitário juntamente com alguma parcela do setor de água.

Qual a necessidade de investimentos em bilhões de reais para universalizar os sistemas de água e esgoto de Porto Alegre?

Segundo levantamento preliminar apresentado pelo BNDES para a Secretaria de Parcerias Estratégicas, o investimento necessário para a universalização dos sistemas de água e esgoto gira em torno de R$ 2,7 bilhões.

Quais as necessidades de recursos de curto, médio e longo prazo ?

A prefeitura ainda não recebeu o cronograma de investimentos. Apenas com a evolução dos estudos e definição do cenário é que será possível ter esse nível de detalhamento.

Qual o limite de investimento anual do DMAE e a real necessidade de investimentos? Qual a média de investimentos dos últimos 10 anos?

Da publicação de Dados Gerais do Sistema de Gestão, temos abaixo os valores de investimentos desde o ano 2007, tendo os valores corrigidos para valor presente pelo indexador IGP-M (utilizado para reajustamento das tarifas). A média do período 2010 a 2019 é de R$ 139,16 milhões. No ano de 2020, período de janeiro a fevereiro, houve investimentos de R$ 31,02 milhões. A capacidade nominal atual do DMAE de praticar investimentos, considerando disponibilidade de caixa, recursos de arrecadação e recursos já contratados com instituições como BNDES, BRDE e Caixa, é da ordem de R$ 315 milhões. Importante ressaltar que o volume de investimentos realizados na prática costuma ficar aquém da capacidade, resultado da excessiva burocracia com que se depara a Administração Pública para dar andamento aos projetos e às contratações, bem como do baixo desempenho das obras públicas em geral.

Quais as áreas de maior risco de falta de água?

As regiões com maior criticidade de abastecimento e que sofrem alguma instabilidade quanto ao fornecimento regular de oferta de água são: bairros integrantes do Sistema de Abastecimento de Belém Novo (Lami, Extrema, Boa Vista do Sul, Lageado, São Caetano, Pitinga, Belém Novo, Restinga, Lomba do Pinheiro, Chapéu do Sol, Hípica, Aberta dos Morros e Ponta Grossa) e Bairro Agronomia; bairros da Extremidade Nordeste pertencentes ao Sistema São João (Morro Santana e Mario Quintana).

E em termos de saneamento?

Quanto ao esgotamento sanitário, as regiões com maior deficiência tanto de coleta de esgotos, como de tratamento, estão nas Ilhas, no Sistema Belém Novo (Bairro Belém Novo) e no Sistema Lami (bairros Lami, Lageado, São Caetano, Boa Vista do Sul, Extrema), apesar destas regiões não possuirem muitas populações. Quanto ao esgotamento sanitário, se considerarmos as regiões mais populosas, a maior carência de tratamento de esgotos e de infraestrutura de coleta em sistema separador absoluto, os bairros com maior déficit são do Sistema Sarandi, do Sistema Rubem Berta (Sarandi, Santa Rosa de Lima, Costa e Silva, Parque Santa Fé, Jardim Leopoldina, Mario Quintana, Passo das Pedras, Morro Santana, Jardim Itu, Jardim Sabará, parte da Vila Ipiranga, São Sebastião, Jardim Lindóia) e partes do Sistema Navegantes (bairro Cristo Redentor, Vila Jardim, Jardim Floresta), ocorrendo também carências em algumas regiões isoladas dos demais sistemas.

O governo acredita ser possível lançar ainda neste ano a licitação apesar do covid-19?

Antes da licitação, como é de praxe nos projetos liderados pela Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, haverá a realização de uma consulta pública. A previsão é que, já com a definição da modelagem para a universalização dos serviços, esse processo ocorra ainda este ano. A expectativa para lançamento do edital, já alinhado a todas as previsões contidas no novo Marco Nacional do Saneamento, situa-se entre o final de 2020 e o primeiro trimestre de 2021.

Por Milton Wells